O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou um aumento extraordinário de 3,5% para o setor social (ERPI, Lar Residencial, Centro de dia, SAD), retroativo a janeiro, sublinhando que se trata de um ato de “justiça pura e dura”. O Governo reforça o seu compromisso com as instituições sociais, assegurando medidas de apoio e continuidade dos acordos.
Luís Montenegro, Primeiro-Ministro, revelou com grande convicção um aumento extraordinário de 3,5% nas comparticipações para o setor social, com efeitos retroativos a janeiro de 2023. Após assinar a adenda ao compromisso de cooperação para o biénio 2023-2024, Montenegro frisou que esta medida é um ajuste necessário para compensar os impactos da inflação. “Esta atualização não é um favor, mas sim um ato de justiça pura e dura”, garantiu, destacando o empenho do Governo em manter o equilíbrio nas parcerias com o setor social.
Montenegro sublinhou ainda que, independentemente de quem tenha subscrito o acordo, este é um compromisso de Estado que será honrado. “Não importa se foi um governo anterior a assinar – o Estado mantém a sua palavra”, assegurou, deixando clara a postura de continuidade institucional.
Além do aumento nas comparticipações, foi também anunciado o reforço da consignação do IRS para as instituições sociais, que passa de 0,5% para 1%. Este incremento, segundo Montenegro, é uma forma de a sociedade reconhecer e recompensar o trabalho essencial que o setor social presta.
O Primeiro-Ministro também destacou o aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI), a comparticipação total de medicamentos para idosos vulneráveis e a atribuição, em outubro, de um suplemento extraordinário para pensionistas, entre 100€ e 200€. Luís Montenegro concluiu reafirmando que o setor social não é apenas um apoio ao Estado Social, mas sim um pilar central da democracia e do Estado de Direito.
